Novas regras da Receita Federal: 5 benefícios de aderir a IN 2146

comércio eletrônico internacional. Essas medidas têm como objetivo eliminar os camelódromos digitais e

Ministro nega liminar para maior de 70 anos que buscava prescrição

internacional de pessoas e falsificação de documento público. Maior de 70 anos, o acusado pretendia

Pressão por iraniana busca afastar Irã de Brasil e Turquia, diz porta-voz

internacional relacionada ao caso da iraniana Sakineh Ashtiani, condenada à morte, seria parte de um

STJ mantem ação de improbidade contra ex-dirigentes do Banco do Brasil

o ex-diretor da área Internacional Ricardo Sérgio de Oliveira.

Inconstitucionalidades do CTB (3): Incompetência dos empregados públicos para a prática dos atos administrativos de autuação.

pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela

Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008

Regulamenta os artigos 3º, alínea "d", e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do

Tribunal veda discriminação de idoso com a cobrança de valores diferenciados pelo plano de saúde.

(TJRJ) que condenou a Amil Assistência Médica Internacional Ltda a cancelar o reajuste da mensalidade

Decreto nº 5.978, de 4/12/06

Segurança da Fiscalização do Tráfego Internacional e do Passaporte Brasileiro - PROMASP.

Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos

Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.

O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal

Considerações do Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira.

Formanda deverá ser indenizada por falha em cobertura fotográfica de colação de grau

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, e de R$ 2.100,42, a título de multa contratual

Lélio Bentes fala sobre legislação de combate ao trabalho escravo

Mês do Orgulho levanta questões importantes na defesa dos direitos da comunidade LGBTQ+

Por Raquel Fabiana Câmara Grecco.

HC. Ex-prefeito. Acusação de homicídios tentado e consumado contra a própria mulher. Autoria intelectual. Prisão preventiva. Motivação suficiente para a custódia cautelar e inexistência de ilegal excesso de prazo.

Aposentadoria diferenciada traz dignidade às pessoas com deficiência

Por Isabela Brisola.

Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006)

Separado de fato, homem que ainda mantém vínculo conjugal com ex-mulher, enferma, que estaria convivendo em união estável com outra pessoa, é condenado a pagar-lhe pensão alimentícia

Ex-marido foi condenado ao pagamento de uma prestação alimentícia no valor de 20% sobre seus rendimentos líquidos

Ação de anulação de partilha em separação consensual. Imóvel dado em garantia de hipoteca pelo cônjuge mulher em favor de empresa individual em seu nome, sem outorga uxória do marido.

Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

O texto aprovado também obriga empresas do transporte internacional de pessoas a instalarem nos